SAICA é a sigla para serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, também é conhecida pelo nome CASA ABRIGO.
O SAICA acolhe crianças e adolescentes que estão em medidas protetivas por determinação judicial.
Isso pode acontecer por violação de direitos, como abandono, negligência ou violência, ou quando a família não consegue cuidar e proteger a criança ou adolescente.
O acolhimento em abrigos tem que ser excepcional e provisório, tendo sempre em vista o retorno seguro da criança ou do adolescente, no menor tempo possível, ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
Este serviço é voltado para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses.
Antigamente, estas instituições eram conhecidas como “orfanatos”.
A rotina de um SAICA é intensa, funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
O SAICA da cidade de São Paulo é conveniado com a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) da prefeitura.
É responsabilidade do judiciário receber essas crianças e encaminhá-las para os SAICAs pela Vara da Infância e Juventude, através do CREAS ou pelo Conselho Tutelar.
